“seguridade social” em Decisões

Informativo - STJ757 de 21/11/2022
art. 18, recomenda-se especial atenção às demandas das pessoas em situação de rua, com vistas a assegurar a inclusão social...
Informativo - STJ73 de 06/10/2000
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Informativo - STJ371 de 10/10/2008
contribuição vertida ao Incra (intervenção no domínio econômico) e as demais recolhidas pelo INSS (contribuições para a seguridade...
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
social.
Informativo - STJ37 de 22/10/1999
se enquadra na hipótese do art. 2º da Lei n.º 4.132/62, que contém diversas espécies de desapropriação por interesse social...
Informativo - STJ812 de 21/05/2024
Alteração do quadro social. Exoneração da fiança. Notificação extrajudicial. Efeitos.
Informativo - STJ129 de 12/04/2002
LOCAL INCERTO.
Informativo - STJ135 de 24/05/2002
os direitos relativos à saúde e à assistência social.