Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“seguridade social” em DecisõesInformativo - STJ245 de 06/05/2005Na espécie, o recorrente não é conhecido no meio social pelo prenome que pretende acrescer.Informativo - STJ435 de 21/05/2010Depois, o instituto de seguridade social privada só devolveu a importância referente às parcelas pagas a título de reserva...Informativo - STJ663 de 14/02/2020Direito subjetivo de permanência no programa social. Inexistência.Informativo - STJ194 de 05/12/2003Em diversos julgados já se firmou o entendimento que o magistrado, diante do relevante interesse social, como é o caso dos...Informativo - STJ756 de 14/11/2022de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social...Informativo - STJ72 de 29/09/2000benefícios do art. 5º, § 5º, da Lei n.º 1.060/50, na interpretação que considera a natureza do órgão público, a sua destinação social...Informativo - STJ683 de 18/12/2020Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Lucro presumido.Informativo - STJ183 de 12/09/2003CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. COOPERATIVAS MÉDICAS.1...333435...1008
