“seguridade social” em Decisões

Súmula - TCU275 de 30/05/2012
fins de qualificação econômico-financeira, a Administração pode exigir das licitantes, de forma não cumulativa, capital social...
- Administrativo
- Licitações
Súmula - TCU167 de 26/10/1982
da concedida pela Lei nº 6.782, de 19/05/80, porque, embora tenham fatos geradores distintos, conservam o mesmo escopo social...
- Previdenciário
Súmula - TCU186 de 26/10/1982
recursos públicos, independentemente da sua natureza jurídica e do nível quantitativo da sua participação no capital social...
- Administrativo
Súmula - TCU291 de 30/10/2024
Na sessão subsequente do Pleno, comuniquei ter sido sorteado relator do processo, submetendo, em seguida, proposta de abertura...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
Súmula - TCU290 de 30/10/2024
Na sessão subsequente do Pleno, comuniquei ter sido sorteado relator do processo, submetendo, em seguida, proposta de abertura...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
Orientação Jurisprudencial - TST255 de 26/04/2016
MANDATO. CONTRATO SOCIAL. DESNECESSÁRIA A JUNTADA.
Orientação Jurisprudencial - TST414 de 23/05/2014
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE OFÍCIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REFERENTE AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT). ARTS. 114, VIII, E 195, I, A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
Orientação Jurisprudencial - TST181 de 08/11/2000
O valor das comissões deve ser corrigido monetariamente para em seguida obter-se a média para efeito de cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias.