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seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoEstado de defesa

    art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoFontes

    também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoPrincípios Gerais

    reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoHorário misto

    Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoMulta

    Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoAdministração pública

    período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública