Busca AIConceitosTodas as Áreas“segurança e da medicina do trabalho” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCda função social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçodo Trabalho e/ou Receita Federal, bem como ser acionado pelo empregado junto à Justiça do Trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDireitos Básicos do ConsumidorDispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicopio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoCaracterísticas do inquérito policialsão realizadas e processadas antes da formalização de uma ação penal.- Procedimento Escrito: Todas as ações realizadas durante...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoDispensabilidadeda Ação Penal não depende exclusivamente do inquérito policial.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoGarantias do indiciadoOutro direito do indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoPrincípio do contraditórioda ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa ou acusação propor...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório1...565758...111
