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segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    consumo sejam pautadas em valores de justiça e equilíbrio.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoSeguridade social

    de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça social, com a consequente redução...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoHipóteses

    saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoEmpregado urbano

    e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do Trabalho (MARTINS, 2021).Pensando apenas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano