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segredo de justiça” em Conceitos

  • ConceitoDireito comparado

    No mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    A compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoSistema inquisitório

    Parte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    O que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    reação, assegurando que o acusado possa se defender de maneira completa e eficaz, respeitando-se os princípios de justiça...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    quais sejam, o de propiciar a todos uma vida digna e realizar a justiça social.Desta feita, cabe ao Estado fiscalizar o...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPoder judiciário

    um Tribunal de Justiça).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade".Assim, segundo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis