Busca AIConceitosTodas as Áreas“segredo de justiça” em ConceitosConceitoJustiça estadualda CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu campo de interferência delimitado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoJustiça eleitoralTambém no ano de 1932 foi promulgado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, porém, a sua sobrevida - assim como da Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça do trabalhosociais em busca de condições mais justas, igualitárias e dignas de trabalho.No Brasil, a Justiça do Trabalho fez sua primeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoFunções essenciais à justiçaescopo é justamente o de tornar melhor e mais eficiente o acesso à Justiça.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãojustiça nos art. 98 a 101.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçacondicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça12345...91
