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salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade privilegiada do tipo penal anterior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoReceptação simples

    Classificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoSeguridade social

    é composto por três segmentações de igual importância e relevância para a garantia de parâmetros para uma vida com um mínimo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoContribuições sociais

    Pretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    hospedaria, estalagem ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoCorrespondência comercial

    desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência, ou revelar a estranho seu conteúdo".Distingue-se do delito anterior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial