“súmulas” em Conceitos
- ConceitoCoação
Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
Dolo é o vício de consentimento gerado pela atuação maliciosa de um terceiro.Conforme lecio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoEstado de perigo
O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoLesão
A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em rela...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoPatrimônio jurídico
Conforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
- ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoSimulação
A Doutrina brasileira diverge quanto ao tratamento da simulação. Enquanto a Doutrina tradic...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação