“roubo majorado” em Conceitos
- ConceitoRoubo majorado
Trata-se de lei penal em branco.O roubo majorado pela restrição de liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoRoubo qualificado
O roubo qualificado é crime hediondo.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoRoubo impróprio
Há divergências doutrinárias acerca da possibilidade de tentativa de roubo impróprio quando o agente emprega a violência,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoRoubo simples
O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- ConceitoFurto majorado
Há divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majora...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
- ConceitoAborto majorado
A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empreg...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
- ConceitoEstelionato majorado
Conforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como ví...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado