Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoGrupo econômicoUma vez caracterizado o grupo econômico, a responsabilidade trabalhista passa a ser solidária entre as empresas do grupo,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoRegime jurídico dos militaresA autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoHipótesesser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada;II - não forem prestadas contas devidas...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoJustiça estadualde fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalatuando também na administração e cobrança da Dívida Ativa do Estado e execuções fiscais.O ingresso na carreira de Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoCâmara dos deputadosresponsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoReadaptaçãoe responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...787980...83
