“responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos
- ConceitoClassificação
forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoEspécies
Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoPrincípios
o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoBem de família
FARIAS e NELSON ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção ao princípio da responsabilidade patrimonial...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoContratos de Consumo
abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos decorrentes da má prestação do serviço ou do fornecimento...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoEspécies de prova
A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova