“responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos
- ConceitoEspécies de prova
A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
tais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade pelo fornecimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoHipóteses de cabimento
ou de dar a quitação. - Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma:...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoRegistro
a responsabilidade pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoAspectos introdutórios
é um atributo exclusivo do poder estatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInércia
de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoIndelegabilidade
ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, Na espécie, de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade