Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoCarteira de trabalho e previdência socialdo tomador.Sobre a importância da CTPS, vejam-se os termos da melhor e mais balizada doutrina:“A finalidade da CTPS é a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentociência de todas as peculiaridades do vínculo, seus direitos e obrigações.Assim, cabe ao empregador a responsabilidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoLivros de registros de empregadostoda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação(CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoConceito de fornecedordeterminado produto/serviço, assumindo, portanto, igual responsabilidade por eventual falha ou acidente de consumo (NUNES...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoMitigação da obrigatoriedadeo qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal1...444546...90
