Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoImpessoalidadetermos do art. 37, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoEficiênciaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPublicidadesua motivação como também o controle da legalidade do seu comportamento.A importância do princípio da publicidade é tão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoMotivaçãoobservância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da fiscalização...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPrincípios e diretrizesA ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado“se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosexercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoValor das anotaçõesdeste, em razão do princípio da responsabilidade objetiva do empregador (MARTINS, 2021).Assim, a presunção acaba operando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...343536...90
