Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoBens singulares e coletivoscomponentes encontram-se ligadas naturalmente (uma árvore, um cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoTráfico de drogasseis títulos:- Disposições preliminares.- Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).- Atividades de prevenção do...PenalTráfico de drogasConceitoImportunação sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoFatos lícitosFatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoAtos-fatos jurídicosatos por terem sido gerados a partir de um comportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoEstuproVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoCrimes contra a propriedade imaterialParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoServiço público em sentido estritoPIETRO, 2022).Com forte inspiração principiológica na Constituição Federal (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...148149150...155
