Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoNacionalidade derivadanaturalização pode ser ordinária, extraordinária, especial ou provisória.Para a naturalização ordinária exige-se capacidade civil...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoDireitosequilíbrio contratual.- Direito à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais (art. 6º, VI): a responsabilidade...ConsumidorDireitosConceitoDocumentação do empregadoespelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...616263...101
