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responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    faz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoFurto de coisa comum

    jurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoTutela Coletiva

    Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia com o atual Código de Processo Civil de...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    realizada tanto por pessoas jur??dicas como por pessoas f??sicas. Sobre este ??ltimo grupo de pessoas, o servidor p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    É quando concorre o in dubio pro reo: o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoEmpregado urbano

    Dentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano