“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioMora solvendi
prazo estabelecido ou por não ter entregado a coisa devida.
- latim
DicionárioCrime Omissivo Próprio (ou Puro)
Crime em que o tipo penal descreve uma omissão (ex: omissão de socorro).
DicionárioPRI - Princípios para o Investimento Responsável
Os signatários se comprometem a incorporar considerações ESG em suas análises de investimento e práticas de propriedade ativa...
DicionárioSolutio indebiti
causa, como um pagamento feito por erro.
- latim
DicionárioResponsabilidade
Dever jurídico de responder pelos próprios atos ou pelos atos de terceiros sob sua guarda ou preposi...
DicionárioColendo
Adjetivo (pronome de tratamento) usado respeitosamente ao se referir a órgãos colegiados do Poder Ju...
DicionárioLimite de responsabilidade
O limite de responsabilidade pode ser estabelecido por contrato ou por lei.
DicionárioResponsabilidade vicária
(Responsabilidade Indireta ou por Ato de Terceiro) Responsabilidade civil imposta a alguém pelos atos ilícitos praticados...