“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioRes judicata pro veritate habetur
(Literalmente: A coisa julgada é tida por verdade) Aforismo latino que expressa a força e a imutabilidade da decisão judicial...
- latim
DicionárioSolução de Controvérsias na OMC
Envolve consultas, estabelecimento de painéis (grupos especiais) para analisar o caso e emitir relatórios, e (historicamente...
DicionárioMétodos Alternativos de Solução de Conflitos
Nome por extenso de MASCs/ADR.
DicionárioSumma ratio est, quae pro religione facit
a que se faz pela religião, uma expressão que destaca a importância da religião ou das questões religiosas nas decisões e...
- latim
DicionárioMASCs - Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Visam oferecer soluções mais rápidas, flexíveis, especializadas e/ou consensuais.
DicionárioCessão
Ato de transferir a titularidade de um direito ou obrigação a outra pessoa.
DicionárioCessão judicial
Transferência de bens ou direitos determinada por decisão judicial.
DicionárioCessão de Meação
Transferência da metade dos bens pertencentes a um cônjuge ou companheiro, geralmente em casos de se...