“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

• DicionárioCessão in solutum

  Forma de extinção de obrigação pela qual o credor aceita receber prestação diversa da que lhe era de...
• DicionárioHabertur pro veritate

  Expressão latina que significa 'tem-se por verdadeiro'.

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• DicionárioPossessio pro haerede

  (Literalmente: Posse como herdeiro) Posse exercida por alguém que se apresenta publicamente e age como se fosse o verdadeiro...

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• DicionárioAdvocacia Pro Bono

  Atividade de advocacia voluntária sem cobrança de honorários para atender a pessoas carentes ou inst...
• DicionárioComunhão pro diviso

  Situação de condomínio em que, apesar da propriedade comum formal, existe divisão de fato do uso e gozo da coisa entre os...
• DicionárioBens pro diviso

  apesar da propriedade comum no registro, existe uma divisão de fato, com cada condômino utilizando uma parte localizada e...

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• DicionárioBens pro indiviso

  Expressão latina que designa bens em condomínio que não estão materialmente divididos entre os coproprietários, sendo a posse e...

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• DicionárioCustas pro rata

  (Latim 'custas proporcionalmente') Expressão que indica que as despesas processuais devem ser dividi...

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