“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioDiplomacia (Diplomata)
Carreira do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), cujos membros (Diplomatas) são responsáveis por representar o...
DicionárioDiretiva
Instrução, norma ou orientação geral que estabelece objetivos a serem alcançados ou linhas de ação a serem seguidas por subordinados...
DicionárioDiscernimento
Sua ausência ou redução (por idade ou causa transitória/permanente) pode levar à incapacidade relativa ou absoluta.
DicionárioSuspensão condicional do processo
cominada seja igual ou inferior a um ano, desde que preenchidos os requisitos legais, consistente na suspensão do processo por...
DicionárioExtinção de domínio
Ato pelo qual o Estado, por meio de uma decisão judicial, confisca os bens e os recursos obtidos com a prática de atividades...
DicionárioLonga manus
Mão longa, refere à capacidade de um Estado de exercer seu poder ou influência além de suas fronteiras, por meio de agentes...
- latim
DicionárioANPP - Acordo de Não Persecução Penal
Negócio jurídico pré-processual celebrado entre o Ministério Público e o investigado (assistido por advogado) em infrações...
DicionárioÔnus Dinâmico da Prova
de maneira diversa da regra geral (autor prova fato constitutivo, réu prova fato impeditivo, modificativo ou extintivo), por...