“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioSociedade unipessoal
Tipo de sociedade empresarial constituída por apenas um sócio, que é o titular da totalidade do capital social e tem responsabilidade...
DicionárioTestemunho
para a solução de uma causa.
DicionárioInimputável
Pessoa que não pode ser responsabilizada penalmente por seus atos por ser considerada inimputável (menor de 18 anos ou portador...
DicionárioBalanço social
e desempenho nas áreas social e ambiental, demonstrando sua responsabilidade corporativa.
DicionárioUso abusivo de direito autoral
disposições legais, podendo acarretar responsabilidade civil e penal.
DicionárioCedente
Pessoa que realiza a cessão, que transfere um direito ou bem a outrem (cessionário).
DicionárioDecisão judicial
Gênero que inclui despachos decisões interlocutórias sentenças e acórdãos.
DicionárioPoder de julgar
e dizendo o direito ('juris dictio').