“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

• DicionárioLei da Responsabilidade Fiscal

  Lei Complementar nº 101/2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

  • lei
• DicionárioResponsabilidade civil digital

  Obrigação de reparar danos causados através de condutas ilícitas praticadas na internet.
• DicionárioResponsabilidade por dano ambiental

  Dever dos poluidores de reparar os danos causados ao meio ambiente e às pessoas afetadas, independentemente da existência...
• DicionárioResponsabilidade Ambiental Tríplice

  e penal (crimes ambientais).
• DicionárioGoverno absoluto

  Forma de governo em que o poder se concentra de forma ilimitada nas mãos de um único governante (mon...
• DicionárioImpedimento absoluto

  *(Geralmente sinônimo de Impedimento Dirimente)* Obstáculo legal que impede a realização válida de u...
• DicionárioIrresponsabilidade penal

  Situação em que o agente não pode ser responsabilizado criminalmente por um fato típico e ilícito devido a causas que excluem...
• DicionárioDouto

  ('Douto Promotor') e advogados ('Douto Colega') em peças processuais e audiências.

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