“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Dicionário

DicionárioResponsabilidade penal
como pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa, em decorrência da prática de um fato típico, ilícito e...
DicionárioBoleto
Documento de cobrança bancária, com código de barras, utilizado para pagamento de obrigações.
DicionárioIrresponsabilidade
Ausência de obrigação de responder por seus atos ou pelas consequências deles.
DicionárioResponsabilidade Civil por IA
de responsabilidade.
DicionárioAnotação de Responsabilidade Técnica
Documento elaborado por um profissional de engenharia ou arquitetura que registra a responsabilidade técnica por uma obra...
DicionárioResponsabilidade por fato de terceiro
Situação em que uma pessoa é responsabilizada pelos danos causados por terceiros, como no caso de pais que respondem pelos...
DicionárioResponsabilidade extracontratual do estado
suas funções independentemente de culpa do agente (responsabilidade objetiva) com base na teoria do risco administrativo...
DicionárioEfeitos Excludentes de Responsabilidade
Situações em que alguém é eximido de responsabilidade.