JurisHand AI Logo
|

responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto alternativo podendo ser praticado por...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoPagamento portável

    pagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a exceção da regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoOficialidade

    Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoDispensável

    Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    infrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades administrativas responsáveis por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoInstauração

    policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público ou; por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial

    O título III, “Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial" é composto apenas por um capítulo, estando os demais revogados...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
  • ConceitoDefensoria pública

    inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais que por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública