Busca AIConceitosTodas as Áreas“responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteoutro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto alternativo podendo ser praticado por...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoPagamento portávelpagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a exceção da regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoOficialidadeApenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoOutros mecanismos de investigaçãoinfrações penais sejam, como regra, de competência das polícias judiciais, há também autoridades administrativas responsáveis por...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoInstauraçãopolicial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público ou; por...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoCrimes contra a propriedade imaterialO título III, “Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial" é composto apenas por um capítulo, estando os demais revogados...PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoDefensoria públicainafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais que por...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...909192...129