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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCompetências

    aqueles de maior incidência as ações envolvendo litígios cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoSegurado especial

    por isso, demandam um regime de contribuição e proteção diferenciado.O custeio da previdência para esses segurados é realizado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoPermissão

    (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Para que esse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoPartes do acordo

    oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoReintegração

    por motivos amplamente justificados.Entre as hipóteses de provimento derivado está a reintegração (arts. 8º, VII, e 28, 30...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoTrabalho contínuo

    momento político e histórico, resolvendo conflitos e pacificando situações....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo