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responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos básicos, conferir a todos um patamar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    A conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir a moléstia...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    por detrás das normas ministeriais.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    Desta feita, enquanto o trabalhador desfruta das férias outorgadas em razão da dedicação ao labor por um determinado período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    deveres junto à Administração Pública, os quais tem por objetivo precípuo garantir que o serviço público prestado da forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    da livre iniciativa (IV) acabam por contemplar as visões social e liberal presentes no texto constitucional, enquanto o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Nesta toada, chama-se especial atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    nº 328, do TST.Quando o salário não for fixo, mas sim tiver por base de cálculo o recebimento de comissão, porcentagem ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem