Busca AIConceitosTodas as Áreas“repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrentedevido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentosensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMaus-tratoso trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar de meios de correção ou disciplina: modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAdicional Noturno/1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAuxílio-Moradiaà realização do serviço (art. 51, da Lei nº 8.112/1990).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoResponsabilidade dos marketplacesassumindo, portanto, os riscos inerentes à sua atividade.A segunda linha interpretativa é mais restritiva e fundamenta-se...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...828384...153
