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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRemoção

    de serviço, oportunidade e conveniência.Inobstante, é possível que o pedido do agente não se dê com vistas ao melhor interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRedistribuição

    e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas também à manutenção da imparcialidade e impessoalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    devido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoMaus-tratos

    o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.- Abusar de meios de correção ou disciplina: modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos