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repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do negócio jurídico, conservando as demais partes não contaminadas).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoApropriação indébita simples

    inicial lícita do bem, incidindo no delito apenas no momento que não efetua a devolução.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoUsurpação

    e a propriedade de bens móveis.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoFurto

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto