Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoBens consumíveis e inconsumíveisBens consumíveis podem ser desmembrados em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoObrigação principal e acessóriasubordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma semelhante à definição trazida aos bem, no...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoNome civilNo mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoApropriação indébita previdenciáriaO crime é material, e consuma-se com o não repasse no prazo legal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoCausas de vencimento antecipadoart. 333 do Código Civil a um deles não implicará no vencimento aos demais.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...313233...136