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representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoFórmula

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    es, os quais possuem suas balizas no texto constitucional (p. ex., art. 37, da CF).Ao Direito Administrativo compete o estudo...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoConcessionária

    de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    reabilitação profissional.Os benefícios previdenciários tem seu piso e teto fixados com base no conceito de salário de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.- O Ministro da Justiça.- Seis cidadãos brasileiros natos, com mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoJuiz natural

    fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial destaque ao direito ao devido processo legal, o qual, no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural