“representação no negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal como metaprincípio
processual, contudo, sua maior função acaba sendo a de dizer como os princípios constitucionais deverão ser realizados no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal como metaprincípio
ConceitoRegras gerais
exemplo, entrega de sacas de grãos), é essencial que sejam fungíveis entre si, ou seja, haja coincidência nos bens fungíveis (no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
ConceitoAspectos introdutórios
vez fixados os limites gerais constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios