“representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoAção penal
eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à representação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoEspécies de responsabilidade
jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoCrimes
lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
na proteção do bem jurídico e consiste na ação de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCompetência
Caso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoPagamento portável
é a exceção da regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por determinação legal ou (iii) quando...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual