Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação legal do negócio jurídico” em ConceitosConceitoSenado federaldas diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico pátrio (art. 59, CF).Estruturalmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoIndiciado preso conforme cpppelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e ouvido o ministério público.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoObrigatoriedadeA exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoCaracterísticasTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoTransformação de condutasdelito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto, qual seja, a integridade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexual1...686970...93