“representação convencional do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante a oferta de uma decisão justa, célere e eficiente.Tem-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCritérios para definição da competência
Alexandre Freitas, 2021).Como já adiantando, as regras de fixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoComposição e eleição dos senadores
adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta que é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Conforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoCredor
amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado pela lei), judicial (por determinação judicial) ou convencional...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoPlano nacional de educação
jurídico nas disposições constitucionais sobre direito à educação, mas também deve observar as orientações e proposições...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação
- ConceitoFunção
jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no Direito.Tem-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função