Busca AIConceitosTodas as Áreas“representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCompetênciaà qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoTutela Coletivajurídico brasileiro.ConsumidorTutela ColetivaConceitoAderênciajurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoPoder constituinte originárioordenamento jurídico de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoLesões corporaisNo Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoEstelionatoA vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFurto de coisa comumO delito só se procede mediante representação da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoEstatuto dos deputados e senadoresconseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadores1...697071...83