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representação convencional do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro interessado

    Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    de forma exacerbada tal bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCrimes contra a honra

    internet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    Além disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoObrigatoriedade

    A exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    pelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e ouvido o ministério público.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoSenado federal

    das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico pátrio (art. 59, CF).Estruturalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal