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representação convencional do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Conforto térmico
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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
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  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    a função social do processo.

    • Processo Civil
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    • Processo cooperativo
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  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
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  • ConceitoCipa

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    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
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  • ConceitoNormas

    Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de...

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    • Normas
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho e ao valor social da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa