“repouso semanal” em Legislação Federal

Decreto19.408 de 18/11/1930
Art. 9º - As câmaras se reunirão duas vezes por semana, no mínimo, em dias previamente designados pelos seus presidentes.
Decreto99.731 de 25/11/1990
Art. 1º, IV - Secretaria do Meio Ambiente (Semam/PR) e Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), da Presidência da República;...
Decreto11.034 de 05/04/2022
Art. 4º - O acesso ao SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.
DecretoDecreto 16782-A de 13 de Janeiro de 1925
Art. 51 - As materias serão convenientemente ensinadas mediante o numero de horas, por semana, que for fixado no regimento interno.
Decreto59.607 de 28/11/1966
Art. 67, a - em qualquer hora do dia ou da noite e em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados;...
DecretoDecreto de 19 de Janeiro de 1999
Art. 1º, X - CENTRO COMUNITÁRIO BATISTA DE POUSO ALEGRE, com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 19.083.583/0001-90 (Processo MJ nº 4.176/96-68);...
Decreto88.100 de 10/02/1983
Seção - VI - um representante da Secretaria Especial do Meio-Ambiente (SEMA), do Ministério do Interior.
Decreto87.000 de 09/03/1982
Art. 2º, I, b - o Secretário da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, na qualidade de Vice-Presidente;...