“remuneração e abono de férias” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
de proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas digitais de atendimento (ex.: consumidor.gov.br), representa...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoCipa
tais órgãos, sendo que um dos mais comuns e conhecidos é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) (art. 163,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho.”...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoConceito de Competência
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoConceito de Jurisdição
um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
CAPES, BNDS e outras.- Operadores de ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos de pesquisa...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoCausas de aumento de pena
termo “criança" se refere a pessoas menores de 12 (doze) anos, e adolescente, aqueles menores de 18 (dezoito) anos;VII -...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena