“remuneração e abono de férias” em Conceitos
- ConceitoInvestigado
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoPoderes da união
A separação dos poderes encontra-se em estudos de Aristóteles, John Locke e Rousseau, mas ganhou repercussão e aplicabilidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoConduta, ação ou omissão
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoViolação do segredo profissional
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCompetências
e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCaducidade
sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade