JurisHand AI Logo

regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Federal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoFunção da publicidade

    autos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal e contraditório, evitando-se movimentações às escuras e decisões...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoExtraordinária

    É necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoLegitimidade

    requisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Ainda temos diversas regras principiológicas no próprio Código de Processo Civil, contudo, estas encontram profunda inspiração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoPolítica Tarifária

    serviço.As regras gerais da política tarifária estão previstas na Lei nº 8.987/1995, arts. 9º a 13, valendo destacar que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária