“regras gerais” em Conceitos
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Soci...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
A fim de combater os efeitos negativos da Revolução Industrial – especialmente entre as cam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais d...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEmpregado estudante
usufruídas nos 12 meses subsequentes (período concessivo) à aquisição, conforme prevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018).Em regra...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
sempre estar alinhado com os anseios sociais do momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
reconhecimento das férias proporcionais (Súmula nº 261, TST).O direito de férias, quando da ruptura do vínculo contratual, gera...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoHoras extras
contratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio geral...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras