Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãocrime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoDifamaçãofato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoIndenizaçõesÉ importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoHipóteses, procedimento e prazoTais manifestações não vinculam o ato Presidencial, pois os Conselhos são meros órgãos consultivos.- Decretação do ato pelo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoIncompatibilidadesart. 54, da Constituição Federal.Desta feita, desde sua diplomação, os parlamentares não podem: (i) firmar ou manter contrato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidades1...686970...156