JurisHand AI Logo
|

registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    crime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoInquérito policial

    O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoRequisitos

    Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoDifamação

    fato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoIndenizações

    É importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Tais manifestações não vinculam o ato Presidencial, pois os Conselhos são meros órgãos consultivos.- Decretação do ato pelo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoIncompatibilidades

    art. 54, da Constituição Federal.Desta feita, desde sua diplomação, os parlamentares não podem: (i) firmar ou manter contrato...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades