Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãocrime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoPedido de reconsideraçãode requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoRegras geraisCaso ocorra situação grave que justifique ao credor não efetuar o pagamento no local acordado, o devedor poderá fazê-lo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoDifamaçãofato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoIndenizaçõesÉ importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...676869...153
