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registro não autorizado da intimidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoDisposições gerais

    jurídica e desconsideração da personalidade jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoAdimplemento

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoReceptação

    No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoPagamento portável

    deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a exceção da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável