Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoo legislador ordinário não é redundante.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConteúdo e abrangênciaprocessual é, portanto, assegurar que essa de fato aconteça no processo e não fique restrita a uma previsão processual,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialNão há como se falar em contraditório substancial se entre as partes Não houver uma paridade, uma isonomia processual que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoIgualdade processualPara que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoErro ou ignorânciaNão existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoLesão corporal seguida de morteresponderá pelo tipo de homicídio.É necessária a verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoInvalidades do negócio jurídicodo próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...136137138...156
