Busca AIConceitosTodas as Áreas“registro não autorizado da intimidade sexual” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioEsse poder constituinte não se esvai após promulgar uma Constituição.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoAgentes Honoríficosapresentar outras possibilidades de agente público, como é o caso, por exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoAmpla defesaAo adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoPresidente e Vice-presidenteJá a Chefia de Governo implica na realização da Administração pública, ou seja, no comando efetivo da máquina pública, definição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoClassificaçãonorma adjetiva, também possui parâmetros de classificação da competência, os quais facilitam não só a compreensão e determinação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaMajoritariamente, se entende que a pluralidade não é necessária, fazendo a lei referência apenas a pluralidade de gêneros...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia1...114115116...153
