Busca AIConceitosTodas as Áreas“regime próprio de previdência social” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadorespressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob este viés, o serviço público...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdelegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoServidores públicosregras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoInvalidades do negócio jurídicodo próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoPrincípiosinformativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoO autoaborto é aquele praticado pela própria gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao aborto1...969798...122
