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regime próprio de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoQuem deve pagar

    em seu próprio nome.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoRixa

    O crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoDano simples

    Não se configura dano sobre coisa abandonada, sem dono ou própria. Classificações principaisO crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoDisposições gerais

    das obrigações, direitos industriais ligados aos nomes e às marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDireitos da personalidade

    disposição do próprio corpo, quando não importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCrimes comuns

    de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns